Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

1 terceiro pedido do Aspecto suspendeu o julgamento em qual este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluíDestes no cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, utilizando 2 voto..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto de que permite a regularização de recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, usando o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões nosso ano. A decisã..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em MANEIRA por arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

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Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

As informações relativas à contrataçãeste por advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da categoria e só podem possibilitar ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

Na última semanada, o STF iniciou novo julgamento A cerca de a constitucionalidade do intervalo por 15 minutos para mulheres previamente do horas extras, previsto na CLT.

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado o Código de D..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste seja revertida, este grupo, de que tem negócios de infraestrutura e energia renovável veja aqui em todo o mundo, Pode vir a protagonizar a maior este site falência da hist..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do qual os a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, desde de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou utilizando 1 pedido do recuperaçãeste judicial. Com pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades usando a alta da taxa do juros e a desvalorização do real. O grupo é formado através holdi..

Os casais que se casam em regime de separação por bens não podem vir a deter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento de pensão alimentícia de filho, mesmo qual extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados os..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença mais sobre o autor de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder de que nãeste poderia analisar este ca..

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